Trechos localizados: ... DIRF 2010 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de ...   Sobre as regras aplicáveis à DIRF 2011, vide nosso Roteiro ... XV - Modelo do requerimento para cancelamento da DIRF ... de economia mista e outros.   A DIRF dos órgãos, das autarquias e das fundações da administração pública ... e tratava da matéria. As multas por atraso ou irregularidades na entrega da DIRF estão explicitadas tanto ...

Publicacao: 16.03.2010

Trechos localizados: ... DIRF 2011- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de ... Brasil dispôs sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011. ... PF). Deverão também entregar a Dirf, as pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem ... Dentre as novidades, destaca-se a obrigatoriedade de entrega da DIRF às pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem ... I - Obrigatoriedade de entrega da Dirf Estarão obrigadas a ...

Publicacao: 25.02.2011

Trechos localizados: ... deverão apresentar à RFB a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), nela discriminando, mensalmente, o somatório dos valores pagos, e o ... l - RFB. Dessa forma, veremos neste tópico a obrigatoriedade de entrega da DIRF, do Comprovante de Rendimentos aos beneficiários, e da DCTF. ...

Publicacao: 29.08.2011

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB 1.033 de 2010, publicada no DOU de hoje, dia 17 de maio de 2010, alterou as regras de apresentação da DIRF 2011. Dentre as diversas disposições alteradas, destacam-se a obrigatoriedade de entrega da DIRF às pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero, de valores referentes:
a) a aplicações em fundos de investimento de conversão de débitos externos;
b) royalties e assistência técnica;
c) juros e comissões em geral; juros sobre o capital próprio; d) aluguel e arrendamento;
e) aplicações financeiras em fundos ou em entidades de investimento coletivo;
f) em carteiras de valores mobiliários e nos mercados de renda fixa ou renda variável;
g) fretes internacionais;
h) previdência privada;
i) remuneração de direitos;
j) obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas;
k) lucros e dividendos distribuídos;
l) rendimentos de que trata o art. 1º do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, que tiveram a alíquota do imposto sobre a renda reduzida a zero, nos termos do art. 1º, § 2º da IN RFB nº 1.033 de 2010.
Outra novidade estabelecida pela Instrução Normativa refere-se aos rendimentos do trabalho assalariado que não tenham sofrido ( ... )

Trechos localizados: ... Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011. O ... CAPÍTULO I Da Obrigatoriedade de entrega da Dirf ... da na fonte, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se referir a Dirf, por si ou como representantes de terceiros: I - estabelecimentos ... e X - órgãos gestores de mão-de-obra do trabalho portuário. § 1º As Dirf dos Serviços notariais e de registros (cartórios), deverão ser ... mes e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). § 2º Deverão também entregar a Dirf, as pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem ...

Foi dada nova disciplina à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), revogando-se a Instrução Normativa SRF nº 577, de 5 de dezembro de 2005, que então tratava desse assunto. A Instrução Normativa SRF nº 670 abordou os seguintes aspectos: a) Obrigatoriedade da Apresentação; b) Programa Gerador; c) Apresentação; d) Prazo de Entrega; e) Preenchimento; f) Retificação; g) Consulta pelo Beneficiário do Rendimento; h) Processamento; i) Penalidades; j) Guarda das Informações; k) Disposições Finais.

Trechos localizados: ... 1º Devem apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), caso tenham pago ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção ... § 5º Ressalvado o disposto no § 4º, opcionalmente, para a transmissão da Dirf poderá ser utilizada assinatura digital da declaração mediante ... Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras ... declaração mediante certificado digital válido. § 6º A apresentação da Dirf nos termos dos §§ 4º e 5º possibilitará à pessoa jurídica o ... ho portuário. Parágrafo único. Ficam também obrigadas à apresentação da Dirf as pessoas jurídicas que tenham efetuado retenção, ainda que em único ...

Foram divulgadas novas disposições acerca da DIRF, de forma a revogar as Instruções Normativas SRF nº 493, 511 e 537 de 2005, que até então tratavam desse assunto. A nova IN, de nº 577, abordou os seguintes tópicos: a) obrigatoriedade de entrega; b) programa gerador e analisador da DIRF; c) forma de apresentação; d) prazo para entrega; e) orientações para preenchimento; f) retificação; g) processamento da DIRF; h) penalidades; i) guarda das informações; j) disposições finais.

Trechos localizados: ... 1º Devem apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) as seguintes pessoas jurídicas e físicas, que tenham pago ou creditado ... § 5º Ressalvado o disposto no § 4º, opcionalmente, para a transmissão da Dirf poderá ser utilizada assinatura digital da declaração mediante ... Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras ... declaração mediante certificado digital válido. § 6º A apresentação da Dirf nos termos dos §§ 4º e 5º possibilitará à pessoa jurídica o ... ho portuário. Parágrafo único. Ficam também obrigadas à apresentação da Dirf as pessoas jurídicas que tenham efetuado retenção, ainda que em único ...

Foi dada nova disciplina à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), revogando-se a Instrução Normativa SRF nº 670, de 21 de agosto de 2006, que então tratava desse assunto. A Instrução Normativa SRF nº 784 abordou os seguintes aspectos: a) Obrigatoriedade da Apresentação; b) Programa Gerador; c) Apresentação; d) Prazo de Entrega; e) Preenchimento; f) Retificação; g) Processamento; h) Penalidades; i) Guarda das Informações; j) Disposições Finais.

Trechos localizados: ... 1º Deverão entregar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), caso tenham pago ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção ... CAPÍTULO I Da Obrigatoriedade de entrega da dirf A ... § 5º Ressalvado o disposto no § 4º, opcionalmente, para a transmissão da Dirf, poderá ser utilizada assinatura digital da declaração mediante ... a declaração mediante certificado digital válido. § 6º A transmissão da Dirf com assinatura digital mediante certificado digital válido ... Art. 3º O programa gerador da Dirf 2008, de uso obrigatório pelas fontes pagadoras, pessoas físicas e ...

Por meio do Ato Declaratório Interpretativo nº 28, publicado no Diário Oficial da União de 19.01.2009, foram estabelecidos procedimentos em relação ao preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda, no que se refere aos valores pagos a título de abono pecuniário de férias de que trata o art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Conforme estabelecido, no preenchimento da Dirf e do Comprovante de Rendimentos relativos ao ano-calendário de 2008, a serem entregues agora no começo de 2009, os valores pagos a título de abono pecuniário de férias deverão ser informados na subficha "Rendimentos Isentos", e o Imposto Retido na Fonte (IRF), relativo a esse abono pecuniário, deverá ser informado na subficha "Rendimentos Tributáveis", juntamente com o IRF relativo aos demais rendimentos pagos no mesmo período.
Com esse procedimento, será possível a restituição, por meio da Declaração de Ajuste Anual a ser entregue entre março e abril de 2009, do imposto de renda retido sobre os valores pagos a título de abono pecuniário de férias, referentes à conversão de 1/3 (um terço) do período de férias do empregado.

Trechos localizados: ... õe sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de ... único. No preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de ...